Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO, TERMOS DE PARCERIAS E TERMO DE FOMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO BOAVISTENSE A PROF.ª MARIA LÚCIA MAGALHÃES PALMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO BOAVISTENSE AO PROF. ALEXANDER SIBAJEV PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO AO SENHOR OTÁVIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO BOA VISTA
CONCEDE TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, À DRA. GABRIELA ZIEBERT DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO DR. KALIL BRAGA FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE: TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR. ILDERSON PEREIRA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ANA RAFAELA DE SOUZA HERMOGENS DE LIMA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR ROGENILTON FERREIRA GOMES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA RENATA BORICI NARD , POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JAFFÉ DA SILVA OLIVEIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR DORIVALDO MANOEL DOS SANTOS FERREIRA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR ALCIDES LUNA PINHEIRO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO PRESIDENTE DA CAER, JAMES DA SILVA SERRADOR, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR CÍCERO HERIO CARREIRO BATISTA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ELIZANGELA DE SOUSA RODRIGUES, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER DEBATES, ESTUDOS, ARTICULAÇÕES E AÇÕES VOLTADAS À REESTRUTURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DA RODOVIA BR-319.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À CAP QCO PM NÓRBIA MARIA COSTA COELHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE: TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO E MEDALHA LEGISLATIVA PROFISSIONAL MÉDICO, À DRA. SULAMITA FERREIRA MOTA BUTTENBENDER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, A HONRARIA “ALUNO DESTAQUE DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h24 · Norma mais recente da lista: 26/11/2025