Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO HONRA MÉRITO RIO BRANCO À FONOAUDIÓLOGA MARCELY MACIEL MOTA, EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE DESTACADA RELEVÂNCIA PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE À ALESSANDRA ANDREA MIGLIORANZA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE
CONCEDE O DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ À MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DIAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR
INSTITUI A COMENDA “TUTI LOPES - PELA FIRMEZA E AFETO NA POLÍTICA” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE BOXE DO ESTADO DE RORAIMA/FIBERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOLLIDUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA ORTOMOLECULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRIGADA BOM SAMARITANO/ABBBS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O “DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE ÀS DROGAS NA ESCOLA”.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR CULTURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MORADA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR (SATUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO INDÍGENA AGROFAMILIAR DA COMUNIDADE VISTA NOVA – AIACOVIN.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS DE AMAMENTAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTORES, FAMILIARES E MORADORES DO NOVO PASSARÃO - APRAFAMNP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ACESSAR AS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA VERIFICAÇÃO DOS MATERIAIS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA O DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO.
INSTITUI A CAMPANHA “IMPOSTO SOLIDÁRIO - DESTINE VOCÊ TAMBÉM” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 02/12/2025