Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS PMS QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS MEDICOS QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA EDUARDA DE ASSIS ALBUQUERQUE – POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR HÉLIO JOSÉ SOUZA ARAÚJO – POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR JORGE AUGUSTO CARDOSO DE CARDOSO – POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
CONCEDE TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AOS CONTADORES DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO ESTADO DE RORAIMA (ACCER) QUE MENCIONA, POR SUA CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, AO 1º TEN. QCOPM CLEODSON SILVA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE: MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 1º TEN. QCO PM CLEODSON SILVA DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE: O MÉRITO E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA, À CAP. QCO PM NÓRBIA MARIA COSTA COELHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA-RR À SENHORA JÚNIA CLÁUDIA GONDIM MELO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL TRABALHO, DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO À CIDADE DE BOA VISTA – RR.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA ELANE DANIEL MANGABEIRA – POR SEU TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOAVISTENSE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA LUTA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
“CONCEDE O TÍTULO DE GRATIDÃO A SENHORA NUTRICIONISTA PRISCILA OLIVEIRA PEREIRA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO BOA VISTENSE”
CONCEDE: A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO RAIMUNDO RIBEIRO DE SOUZA, AO SR. WANDERSON DA SILVA CHAVES, POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR – SAID SAMOU SALOMÃO, A EMPREENDORA CLEILDA BENJAMIN FEITOSA EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE BOA VISTA COM INCENTIVO À INOVAÇÃO, À GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES E À VALORIZAÇÃO DO ESPÍRITO EMPREENDEDOR.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO À SENHORA JULIANA PORTELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO E MELHORIA DA SAÚDE.
“CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR NUTRICIONISTA THIAGO MELO FERREIRA, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE ATRAVÉS DA NUTRIÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR DANIEL DAMASCENO AMORIM DOUGLAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SISTEMA JUDICIÁRIO E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO MÉRITO PROFISSIONAL MÉDICO AO SENHOR RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AS FISIOTERAPEUTAS HONYANE DE ALMEIDA SILVA NASCIMENTO E LIDIELEN JESUS DIONIZIO – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 11/11/2025