Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 KM DE RODOVIA DE PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA CONSTRUÇÃO DE 04 KM DE RODOVIA DE PENETRAÇÃO NO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.
AUTORIZA A REMISSÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE SERVIÇOS URBANOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1979, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO SÃO BENTO.
APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O LABORATÓRIO “LOBO D'ALMADA” DE ANÁLISES E PESQUISAS CLÍNICAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-AMBULATORIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA, PARA REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE, IMPRIMAÇÃO E REVESTIMENTO DE AREIA ASFÁLTICA, NA CIDADE DE BOA VISTA, NESTE TERRITÓRIO.
A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1980.
A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA RUA ROBERT SCHOMBURG NO BAIRRO MECEJANA.
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DA LEI N.º 56/78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO REINALDO FERNANDES NEVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO FRANCISCO ELESBÃO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO FRANCISCO DE ASSIS MACIEL DA SILVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO DURVAL DE ARAÚJO GONÇALVES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO MÉDICO SYLVIO LOFÊGO BOTELHO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 60, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI N.º 59 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CTU-BV - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 19/11/1979