Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR SAID SAMOU SALOMÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SR ª JÚLIA BARBOSA DE MELO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SR ª FRANCISCA BESSA DE LIMA, “D. SINHÁ”.
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA AQUISIÇÃO DE 8 COLETORES DE LIXO E DUAS MINI PÁS CARREGADEIRAS, AFIM DE AMPLIAR A FROTA DE LIMPEZA URBANA DE BOA VISTA, RORAIMA.
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE BOA VISTA – TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E RECURSOS PRÓPRIOS, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 77.565, DE 10 DE MAIO DE 1976 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 08.10.79 ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA MANUTENÇÃO DO PRONTO SOCORRO SÃO BENTO EM BOA VISTA – RORAIMA.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA DE QUALQUER GÊNERO, RAMO OU ATIVIDADE NAS ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS URBANA DA CIDADE DE BOA VISTA.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RORAIMA S.S. - CER – PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ALTA E BAIXA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO BAIRRO DE MECEJANA – PARTE II – NA CIDADE DE BOA VISTA, TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA.
DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 1980.
DISPÕE SOBRE O BALANCETE FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1980.
CRIA E INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E A VERBA DA REPRESENTAÇÃO DA MESA, DE ACORDO COM O DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979, E O ESTABELECIDO NO ATO Nº 01/80, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE.
DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1980.
DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1979.
DISPÕE SOBRE OS BALANCETES FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA, REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 1979.
A CONSTITUIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BLOCOS PARLAMENTARES INSTITUÍDOS PELA LEI N.º 6.767 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E CRIA NOVOS EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL REGIDO PELA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA DE TRANSPORTE, TELEFONE E SERVIÇOS POSTAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 19/06/1980