Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, COM O BANCO DE RORAIMA S.A. OPERAÇÃO DE CRÉDITO, POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA, ATÉ O VALOR DE CR$ 10.000.000,00.
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM EM, ÁREAS ALAGÁVEIS DE BOA VISTA
APROVA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE QUE TRATA O DECRETO Nº 77.565, DE 10 DE MAIO DE 1976 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTAMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
CONCEDE A AJUDA DE TRANSPORTE, TELEFONE E SERVIÇOS POSTAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA MARIA DAS NEVES REZENDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA EDSONINA DE BARROS VILLA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA LÚCIA BEZERRA DE MENEZES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À PROFESSORA AUGUSTA DE OLIVEIRA FERREIRA.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 1973.
O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1981.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO PASTOR EVANGÉLICO MANOEL ANTONIO BATISTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRª. MARIA MACAGGI (NENÊ MACAGGI).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO DR EUSTÁQUIO NUNES SILVEIRA.
APROVA O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITÓRIO FEDERAL DE RORAIMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, PARA APLICAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), A FIM DE COMPLEMENTARAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 11/05/1981