Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO E ARTÍSTICO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR LUCAS GUILHERME TORRES FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA.
CONCEDE A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO ESPORTIVO E ARTÍSTICO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR DINAILDO BARRETO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E NO ESTADO DE RORAIMA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR CÉLIO RODRIGUES WANDERLEY, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E AO ESTADO DE RORAIMA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR VICENTE RICARTE BEZERRA NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA АО JORNALISTA JOSÉ ROMANO DOS ANJOS NETO POR SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
INSTITUI O “SELO ACADEMIA SEGURA PARA MULHERES” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE: GARANTE AO CIDADÃO O DIREITO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET POR MEIO DE REDE SEM FIO (WI-FI) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, O DIA DO ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE MENCIONAM, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS Á CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A EVERTON SANTANA FIGUEIREDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O MÉRITO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA A FRANCI RODRIGUES DE ARAÚJO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO, AO SENHOR CLAUDINERO REIS DE LIMA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO, Á SENHORA LEILA FROTA PEREIRA CAMILO POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE, AO SENHOR JOSÉ LAURO DE ALBUQUERQUE SILVA POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO A CONTADORA KEILA FRANÇA SANTANA CORRÊA, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO DE RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA. KAROLINE MELO DELGADO POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA.ANA JÉSSYCA DE SOUZA MENDES POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
ONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO A DENTISTA DRA. RANNA SALES VERAS POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFISSIONAL DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR LEANDRO GABRYELL PRAIA ALBUQUERQUE DE CARVALHO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE E A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO PROFISSIONAL DA ODONTOLOGIA, AO SENHOR DANIEL MOURAO DE FARIAS, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE BOAVISTENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 28/04/2026