Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. ADEÍCE TORREIA DOS SANTOS – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOÃO FRANCISCO MORAES PINHEIRO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. LUAN GUILHERME CORREIA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JOEL GONZAGA DE SOUZA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA À SRA. EDNA PEREIRA MARINHO – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. FERNANDO HEDER NOGUEIRA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. JEREMIAS NASCIMENTO TORREIAS – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA AO SR. FRANK DENNIS MARTINS CUNHA – EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO CONTADOR ANDERSON SILVA RIBEIRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PRIVADA E ELEITORAL.
INSTITUI O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA VANDRÉ FONSECA, A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE SE DESTACAM EM SUAS ÁREAS DE ATUAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DE BOA VISTA – RR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA – AOS JORNALISTAS QUE MENCIONAM, PELOS SEUS INESTIMÁVEIS BENEFÍCIOS A CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA A SENHORA MARTA GARDENIA BARROS, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO “TERESA MACIEL” À SENHORA NATALIE DA SILVA GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA HONRA AO MÉRITO “TERESA MACIEL” À SENHORA SEBASTIANA COSTA E SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR CLAUBER ROBERSON FERNANDO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR SAIMON MANOEL CHAVES DE MORAES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR GLEYDSON MARIANO BARROS CARDOSO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
“CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À SRA. ALESSANDRA CASTRO LIMA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DR. RODRIGO CARDOSO FURLAN AO ADVOGADO ANDRÉ CARLOS MOREIRA SILVA, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE O TÍTULO E MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO À LANDYO VINICIUS SILVA VILANOVA – EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 28/04/2026