Legislação municipal · Boa Vista (RR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO A CIDADE DE BOA VISTA - AOS ODONTOLOGISTAS MENCIONADOS, EM RECONHECIMENTO AO INESTMÁVEL BENEFÍCIO A CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO JORNALISTA RUBENS BEZERRA DE MEDEIROS NETO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA.
CONCEDE A MEDALHA E O TÍTULO MULHER CIDADÃ À JORNALISTA SHIRLEY FÁTIMA RODRIGUES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E AO ESTADO DE RORAIMA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO RODRIGUES SILVA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, À SENHORA JULIANA DE PAULA, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, AO SENHOR SHIGEAKI UEKI ALVES DA PAIXÃO, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO JORNALISTA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E TÍTULO DE CIDADÃO BOAVISTENSE AO SENHOR ELCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO 3° SARGENTO QPC PM EDER DE OLIVEIRA QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DE RORAIMA, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR HELOISIO LOBATO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DO RIO BRANCO E CIDADÃO BOAVISTENSE, A SENHORA ÁGATA DO NASCIEMNTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICIPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA-VISTENSE À SENHORA RUBENILZA SARAIVA FEITOSA LOBATO PORTO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE, EM ESPECIAL À CIDADE DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA LAUCIDES OLIVEIRA, A SENHORA ÁGATA DO NASCIMENTO MACEDO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO TERESA MACIEL E TÍTULO DE CIDADÃ BOAVISTENSE À SRA. MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE CARVALHO, POR SEU INESTIMÁVEL TRABALHO E CONTRIBUIÇÃO EM PROL DA POPULAÇÃO RORAIMENSE.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO E O TÍTULO DE CIDADÃO BOA-VISTENSE AO SENHOR JOSÉ LUCAS DOS SANTOS DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESPECIALMENTE NA AREA DA COMUNICAÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA VISTENSE AO SUNTENENTE QPC PM LEANDRO AUGUSTO AREDES COSA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS Á SEGURANÇA PÚBLICA E Á ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BOA VISTENSE Á 2º TENENTE QCO PM PATRÍCIA MESQUITA BARBOSA - PELOS RELEVANTES SERVIÇOS Á SEGURANÇA PÚBLICA E Á ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR SERGIO TAKASHI KUSSABA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA SABRINA GONELLA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA À SENHORA PAULA KENNIA LIMA DIAS DE SOUZA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE BOA VISTA AO SENHOR MARCELO CAMACHO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h29 · Norma mais recente da lista: 22/04/2026