Câmara Municipal de Boa Vista (RR)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 18, DE 21 DE AGOSTO DE 1974, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2006
Autoria: Poder Executivo - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 18, de 21 de agosto de 1974O CÓDIGO DE POSTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.130, de 15 de abril de 2009ALTERA OS ARTS. 43, INCISO I, E 48, INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.º 925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.465, de 12 de novembro de 2012ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 13 DA LEI Nº 926 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 48 DA LEI Nº 925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, ALTERADO PELA LEI N° 1.130, DE 15 DE ABRIL DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.093, de 14 de outubro de 2020ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.097, de 08 de dezembro de 2020ALTERA A LEI Nº 925 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.