Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.892.832,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.519,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 384.534,47 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.299.584,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 83.369,24 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.000,00 NO VIGENTE ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispões sobre a estrutura administrativa básica do Poder Executivo Município de Vilhena e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO.
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.338, DE 20 DE MAIO DE 2016.
Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino.
REGULAMENTA O ARTIGO 65-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 202, DE 4 FEVEREIRO DE 2014, CONCEDE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA-RO.
DENOMINA E OFICIALIZA AVENIDA SECUNDINO SIMPLÍCIO TOMAZ A ATUAL TRAVESSA 747 E A AVENIDA 1.509, NOS SETORES 07-A, 15 E 29, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE VILHENA.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE ESTUDO ADICIONAL OU ESPECIALIZAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA E VEREADORES.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO BEM PERMANENTE - VEÍCULO PARATI - AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILHENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 27/01/2020