Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 1o DE JANEIRO A 1º DE MAIO DE 2018.
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 11 DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2016.
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 1o DE JANEIRO A 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 62.569,21 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 860.000,00 no Orçamento-Programa.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 966.262,96 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 112.000,00 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 782.700,00 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.848.000,00 no Orçamento-Programa .
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.151.894,83 no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 339.339,41 no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 515.240,52 no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.462.300,00, no Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 825.000,00 no Orçamento-Programa.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 424.359,88 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 382.326,00, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.907.000,00, NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h15 · Norma mais recente da lista: 08/12/2020