Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 258, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA POR MEIO DE PONTO ELETRÔNICO, O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORAS E O ESCRITÓRIO REMOTO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO.
DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA, DISCIPLINA CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA E OFICIALIZA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ PAULO PAES O PRÓPRIO PÚBLICO SITUADO NA QUADRA 29, AVENIDA MELVIN JHONES, 2.625, BAIRRO MOYSÉS DE FREITAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 5.379, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 241.634,72 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 430.000,00 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 356.400,00 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.016.968,32 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.383,52 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 627.585,65 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 151.000,00 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
Altera o caput do artigo 94 da Resolução nº 030, de 7 de fevereiro de 2020.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO CONE SUL - SEJUS-RO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERMANENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 NO ORÇAMENTO-PROGRAMA.
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2018, NO PERÍODO DE 1o DE JULHO A 31 DE DEZEMBRO.
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO PERÍODO DE 2 DE MAIO A 30 DE JUNHO DE 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 22/12/2020