Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 1.118.737,79 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 8.809.364,71 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre a concessão de bonificação extraordinária aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de teste do olhinho nos recém-nascidos em maternidade e serviços hospitalares da rede pública municipal e conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, unidades básicas de saúde e demais estabelecimentos de atendimento de saúde afixarem, em lugar visível e acessível ao público, a escala semanal dos médicos e demais profissionais plantonistas da saúde.
Dispõe sobre a instituição do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Vilhena - PAFEMV e dá outras providências.
Autoriza o Município de Vilhena a realizar a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária por meio de operações com cartão de débito, crédito e sistemas de pagamentos instantâneos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o SEBRAE/RO para elaboração do Plano Municipal de Turismo.
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar, com encargos, o imóvel que especifica ao Governo do Estado de Rondônia, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 277.720,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.845.738,94 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 667.249,42 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 58.174,02 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 289.641,74 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 939.373,92 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Prestação de contas referente ao exercício de 2019 do Poder Executivo
Prestação de contas do Poder Executivo do Exercício de 2017
Altera e acresce dispositivos na Lei Orgânica do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 16/02/2022