Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.356.462,82 no vigente Orçamento-Programa.
Revoga o Anexo V da Lei Complementar nº 008, de 29 de outubro de 1996.
Denomina e oficializa Rua Professor João Thomaz Pereira a atual Rua 2509, Bairro Jardim Universitário.
Altera o caput e o § 1º do artigo 2º da Lei nº 3.580, de 18 de fevereiro de 2013.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.983.094,78 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 65.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 351.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a vítima de violência doméstica e familiar.
Dispõe sobre a criação de bancos de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 399.991,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 314.034,47 no vigente Orçamento-Programa da SEMUS.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.312.571,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 536.263,33 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 380.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Altera dispositivos da lei Complementar nº 256 de 26 de dezembro de 2017, Código Tributário do Município.
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 5.205, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo do Município de Vilhena e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 908.318,90 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 88,02 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 747.707,08 no vigente Orçamento-Programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 11/05/2022