Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para Remanejamento de recurso no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 195.717,25 (cento e noventa e cinco mil setecentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 445.574,44 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 362.779,04 ( trezentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e quatro centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 1.598.016,00 (um milhão quinhentos e noventa e oito mil e dezesseis reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 226, de 22 de junho de 2015.
Autoriza o Município de Vilhena a firmar convênio ou instrumento congênere com a União e dá outras providências.
Autoriza o Município de Vilhena a efetuar transferência de recurso financeiro para a Associação Escola dos Músicos da Orquestra Municipal - AEMOM.
Altera a lei nº 5.025, de 20 de dezembro de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Municipal de Vilhena - IPMV no Estado de Rondônia.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMOSP, para pagamento de aditivos e reajustes em obras que estão em andamento.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 304, de 11 de maio de 2022, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Vilhena.
Denomina e Oficializa Rua Jandira Fagundes de Azevedo a Atual Rua 5201, nos setores 52, 69, 90 e 94, no Bairro Cidade Nova.
Denomina e Oficializa Rua Noa Mattone a atual Rua 102-20, localizada nos Residenciais Cidade Verde II e III.
Denomina e Oficializa Rua Paulo Renato de Freitas Pereira a atual Rua 102-21, localizada nos Residenciais Cidade Verde II e III.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 192.115,83 (cento e noventa e dois mil cento e quinze reais e oitenta e três centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 142.316,41 (cento e quarenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e um centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.079,45 (vinte e três mil setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) no vigente Orçamento-Programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 02/08/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026