Legislação municipal · Vilhena (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Altera a redação do § 4º do artigo 114 da Lei orgânica do Município de Vilhena.
Denomina e Oficializa Rua Maria de Lourdes Linhares Marin a atual Rua K, localizada entre a Rua Benedito Teixeira Luz e a Avenida Paraná, Setor 40 - BNH.
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILHENA, O PROGRAMA PRÓ-SAÚDE E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a prática de atentados violentos nas dependências das escolas municipais de Vilhena.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com recursos do Governo do Estado, no valor de R$ 3.815.375,25 (três milhões oitocentos e quinze mil trezentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 1.925.000,00 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) no vigente Orçamento-Programa da SEMED, para pagamento das faturas de energia das Escolas da Rede Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.535,75 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, com Recursos do Governo Federal, no valor de R$ 3.000.000,00 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Remanejamento de recurso no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transposição de recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para Transferência de recurso no valor de R$ 461.000,00 (quatrocentos e sessenta e um mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 32.535,75 no vigente Orçamento-Programa.
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto consignado em folha de pagamento, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Transferência de recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no vigente Orçamento-Programa.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 06/07/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026