Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE Nº 1326 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 39.745,17, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI DE Nº 1326 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.499,44, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90.11,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Altera o art. 2º da Portaria nº 574 de 29 de Junho de 2015.
Dá nova redação aos artigos 11, 12, 15, 25, 44, 57, 58, 60, 62 e 77 da Lei Orgânica do Município de Vale do Paraíso
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI 1.175/2018 QUE ATRIBUI OBRIGAÇÃO AO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" INCLUI O ART 6 AO ART 13 DA LEI Nº 1054 DE 07 DE AGOSTO DE 2017.
" DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 260.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 65.186,04 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 44.858,14, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 36.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 36.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2018.
NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE CONFORMIDADE DOS SISTEMAS E SUAS FUNCIONALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 1109 DE 02 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A IMPLANTAR O PROJETO APADRINHANDO UMA HISTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 34.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 02/03/2020