Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
LEI DE Nº 1349 DE 06 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1347 DE 06 DE MARÇO DE 2020. QUE "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA }(NFS-E) NO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1345 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.000,00, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1344 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 158.331,87, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1343 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 160.286,88, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1342 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POE EXCESSO DE ARREC ADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 342.180,38, INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1341 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.669,23 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90,30.00 33.90,32.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1340 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 282.913,63E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS:33.90,30.00 33.90,39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1339 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 282.913,63, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90,30.00 33.90,39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1338 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.919,88, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90,3000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1337 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 340,46, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90,11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1336 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 970,70, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 31.90,11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1335 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.295,54, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.14.00 44.90.52,00E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1334 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90,95.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1333 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 73.905,67 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.14.44,33.90,30.00 33.90,39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1332 DE 03 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ´PPOR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.433,53, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.14.44,33.90,30.00 33.90,39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI DE Nº 1331 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 225.496,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI DE Nº 1330 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 209.298,00, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI DE Nº 1329 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.061,11 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.14,00, 33.90.30.00 E 33.9039.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI DE Nº 1328 DE 02 DE MARÇO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 140.675,18, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 06/03/2020