Câmara Municipal de Vale do Paraíso (RO)
Lei Ordinária nº 1.315, de 05 de dezembro de 2019
ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 1109 DE 02 DE MARÇO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 5 de dezembro de 2019
- Número
- 1315
- Publicação
- 5 de dezembro de 2019 · CÂMARA MUNICIPAL
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.109, de 02 de março de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGROCULTURA PRODUTIVA E O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.