Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI 2.078 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DIÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.469406/2022-00.– SEMSAU.
PROJETO DE LEI 2.077 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS (VEÍCULOS, ENERGIA E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.464379/2022-00 – SEMSAU.
PROJETO DE LEI 2.076 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COMBUSTÍVEL, PEÇAS E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.429603/2022-00. – SEMSAU.
PROJETO DE LEI 2.075 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO, GRÁFICOS, BRINDES E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.420742/2021-00. – SEMSAU.
PROJETO DE LEI 2.074 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAL PENSO, MATERIAL ODONTOLÓGICO E ETC), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ORIUNDO DE INCREMENTO DO PAP, CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.413106/2021-00 – SEMSAU.
PROJETO DE LEI 2.072 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, REFERENTE AO RECURSO DE REPASSE FUNDO A FUNDO DA SEMSAU, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULOS.
Concede adiantamento a FANCISCO GABRIEL F. SILVA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 700,00 (setecentos reais)
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.361,49, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Concede adiantamento a ALINE DA SILVA AMORIM no valor de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais)
Concede adiantamento a KLEBE BARROS ROSA no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais)
Nomeia Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Serviços de Recursos Humanos, Interino.
Nomeia Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe do Setor Legislativo e Apoio às Comissões Permanentes.
Nomeia Maicon Lira da Cruz para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira,
Nomeia Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Controladora Interna da Câmara Municipal.
Revoga a Portaria nº 688 de 5 de janeiro de 2022 que nomeou Edvaldo Rodrigues Barreto, Chefe de Serviços de Recursos Humanos.
Revoga a Portaria nº 684 de 5 de janeiro de 2022 que nomeou Maicon Lira da Cruz, Controlador Interno.
Revoga a Portaria nº 731 de 3 de janeiro de2023 que nomeou Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira
Nomear Marcelo Gusmão, Chefe do Setor de Compras, Almoxarifado e Patrimônio.
Nomeia Comissão Permanente de Licitação –CPL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 28/02/2023