Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB 70% - SEMECE.
PROJETO DE LEI 2.086 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO – FUNDEB 30% - SEMECE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE - FUNDEB, SEMECE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV – SEMTAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO BÁSICO VARIÁVEL - SCFV – SEMTAS
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PISO FIXO - PROTEÇÃO BÁSICA – SEMTAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROGRAMA - IGD BOLSA – SEMTAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - INCREMENTO DAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID - SEMTAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PROGRAMA - PISO FIXO - PROTEÇÃO ESPECIAL – SEMTAS
ALTERA O INCISO I DO ART 11, DA LEI N° 1418 DE 13 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMO-VIDA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde para o exercício de 2023 nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
Concede adiantamento a ELIANE NUNES MAFRA DA SILVA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)
PROJETO DE LEI 2.084 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE, SEMECE.
PROJETO DE LEI 2.083 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL CRECHE,, SEMECE.
PROJETO DE LEI 2.082 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, QUAL TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE INFANTIL PRÉ, SEMECE.
PROJETO DE LEI 2.081 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E UTENSÍLIOS DE COZINHA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDOS DE RECURSOS DO ESTADO - SEMSAU
PROJETO DE LEI 2.080 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS (COLETA DE LIXO HOSPITALAR E ETC), PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, ORIUNDO DE RECURSOS MAC
PROJETO DE LEI 2.079 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE -FUNDAMENTAL, SEMECE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 08/03/2023