Legislação municipal · Vale do Paraíso (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear Francisco Gabriel Francelino Silva, Chefe de Serviço de Protocolo.
Nomear Marly Sorrilhapara o cargo de Chefe de Setor Administrativo e Serviços Gerais.
Nomear Dinéia Tigre dos Santos para o cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira,
Nomear Aline da Silva Amorim para o cargo de Ouvidora da Câmara Municipal,
Revoga a Portaria nº 706 de 1 de abril de 2022 que nomeou A Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Revoga a Portaria nº 708 de 1 de abril de 2022 que nomeou Meire Luziane da Silva, Ouvidora da Câmara Municipal.
Revoga a Portaria nº 705 de 1 de abril de 2022 que nomeou Amanda Rosa Turetta, Chefe de Divisão de Contabilidade, Administrativa e Financeira.
Revoga a Portaria nº 693 de 12 de janeiro de 2022 que nomeou Ismael Benevenuto Chaves, Chefe do Setor Administrativo e Serviços Gerais.
Revoga a Portaria nº 709 de 1º de abril de 2022 que nomeou Aline da Silva Amorim, Chefe de Serviço de Protocolo.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 155.311,59, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.400,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 54.249,70 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.939,82, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.670,91, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 121.124,16, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, REALIZAR DOAÇÃO EM CARÁTER IDENIZATÓRIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 40.465,33, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.302,45, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 03/01/2023