Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE URUPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar efetivo o afastamento do Servidor Público Municipal no dia de seu Aniversario Natalício
Reconhecimento do caráter de Utilidade Pública da Associação Comunitária de Trabalhadores Rurais Unidos por Urupá da Linha T-10 - ACATRU
Dispõe sobre a Adequação Salarial dos Cargos que se encontram com salário base abaixo do mínimo legal, e adota outras providências
Dispõe sobre criação de Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, sendo: o valor de R$ 816.000,00, para construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde - UBS, e o valor de R$ 104.809,92 para reforma e ampliação da UBS da área urbana, e adota outras providências
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo para o reconhecimento de dívida e abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para proceder o pagamento ao INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS e dá outras providências.
Revoga a Lei nº 519 de 14 de maio de 2012, aplica-se o efeito repristinatório e adota outras providências
Dispõe sobre criação de Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para construção de calçadas e meio-fio em ruas e avenidas de Urupá, Convênio nº 426/PCN/2012, e adota outras providências
Dispõe sobre criação de Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para recuperação de estradas rurais, Convênio nº 001/13/GJ/DERRO e adota outras providências”.
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil e Autoriza a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação e a Abrir Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2014 e adota outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Urupá, para os períodos de 2014 a 2017, e da outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2013, em favor do Gabinete do Prefeito, com o fito de promover repasse à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Urupá, para prestação de serviços com a realização do Réveillon 2013/2014 e adota outras providências
Dispõe sobre a concessão, o procedimento e a prestação de contas de diárias e passagens no âmbito da Prefeitura Municipal de Urupá e dá outras providências
“Reconhecimento do caráter de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE URUPÁ – ASA DE URUPÁ
Abre Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2013, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 70.000,00, para aquisição de 01 Veículo de Transporte Coletivo, e adota outras providências
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária no exercício financeiro de 2013, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para efetivação de pagamento de horas extras a servidores e adota outras providências
Abre Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2013, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, para devolução parcial de recurso do Convênio nº 136/PCN/2010, e adota outras providências
Reconhecimento do caráter de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FLOR DA SERRA da Linha T-04 A - APROFS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 29/04/2014