Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, para custeio de despesas com indenizações trabalhistas e pagamento de horas extras a servidores, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no valor de R$ 30.000,00, para aquisição de Balança Bovina Mecânica, e adota outras providências
Revoga o artigo 7º, inciso V, constante no Capítulo II do Provimento Seção I da Lei Municipal que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 354.000,00, para execução de serviços de recapeamento de ruas e avenidas deste Município, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 493.100,00, com objetivo de executar obra de pavimentação em blocos de concreto, e adota outras providências
Reconhecimento do caráter de Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E ESPORTISTA UNIÃO DA C-05 - APREU
Autoriza o Poder Executivo Municipal, firmar Termo de Comodato com a Cooperativa de Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Urupá – COOPERURUPA e dá outras providências
Reconhecimento do caráter de Utilidade Pública da PARÓQUIA SANTISSIMA TRINDADE (DIOCESE DE JI-PARANÁ).
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no valor de R$ 361.932,80, para aquisição de Tubos de Aço Corrugados para drenagem nas estradas vicinais da zona rural deste Município, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a afetar, unificar, e desmembrar os imóveis que menciona e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, para inclusão no orçamento de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e adota outras providências
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, para inclusão no orçamento de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 131.249,16, para realização de campanhas de vacinação, ações de prevenção da dengue e aquisição de materiais para melhoria do atendimento a saúde da família e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de passagens e custeio de despesas com Locomoção e adota outras providências
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA O DOMÍNIO DA VIAS RURAIS QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE MIRANTE DA SERRA, ALVORADA DO OESTE, JI-PARANÁ AO MUNICÍPIO DE URUPÁ - RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei Municipal nº 598 de 30 de dezembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa “Mais Médicos para o Brasil” e a Conceder Auxílio Moradia e Alimentação aos profissionais participantes do programa e atuantes neste Município e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no valor de R$ 70.000,00, para custear as despesas com transporte de calcário, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 189.407,32, para execução do Plano de Ação do CoFinanciamento Federal do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior, para inclusão no orçamento de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, para pagamento de parcelas do Consórcio Público Intermunicipal da Região Centro Leste do Estado de Rondônia e adota outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 30/07/2014