Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2016 e adote outras providências
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Lei Municipal nº 573/2013, promovendo a criação 02 (dois) cargos comissionados de Assessor Técnico II e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no valor de R$ 300.000,00, para aquisição de Pá Carregadeira, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, no valor de R$ 260.000,00, para aquisição de Caminhão Basculante, e adota outras providências
Dispõe sobre alteração de teto de valor do Art. 6º da Lei nº 632/14, e dá outras providências
Autoriza o Município a efetuar pagamento de plantões extraordinários a profissionais da área da saúde que atuam no Hospital Municipal Jorge Cardoso de Sá, revoga a Lei nº 543/2012, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, fundamento do Art. 43, § 1º, inciso II da Lei nº 4.320/64, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para pagamento de serviços médicos hospitalares, e adota outras providências
Dispõe sobre Denominação da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Primavera da Linha C-03, e dá adota outras providências
Dispõe sobre Denominação da Unidade Básica de Saúde do Núcleo Nova Aliança, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 125.331,66, para apoio e manutenção a Creches Municipais através do Programa Brasil Carinhoso, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar a terceira etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei federal nº 11.977/2009 e dá outras providências”
Autoriza o poder Executivo por decreto fazer Reconhecimento do caráter de Utilidade Pública de todas as ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICIPIO DE URUPÁ
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação Orçamentária, no orçamento de 2014, em favor do Gabinete do Prefeito, Câmara Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social e adota outras providências
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento de despesa por meio de adiantamento, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 209.416,75, para realização de sinalização vertical e horizontal das vias urbanas deste Município, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 300.000,00 para aquisição de 01 (um) Ônibus Rodoviário, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 87.300,00, para aquisição de Materiais Elétricos, e adota outras providências
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial por anulação de dotação orçamentária no exercício financeiro de 2014, em favor da Secretaria Municipal de Educação, para custeio de despesas com reequilíbrio econômico do valor da obra de implantação da Escola de Educação Infantil – PAC 2 e adota outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 15/12/2015