Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NomearEliane dos Santos de Oliveira Souza, da Função de Diretora da Divisão de Execução Orçamentária e Tesouraria e dá outras providências.”
“Nomear Srª. Liane Santa de Melo Coutinho, da Função de Assessora Jurídica e dá outras providências.”
“Nomear ÉLIDA PRISCILA SOUZA ROCHA Ribeiro na Função de Chefe de Seção de Protocolo e dá outras providências.”
“Nomear Sr. JAMILTON MARQUES SILVA, na Função de Assessor Técnico Contábil da Presidência e dá outras providências.”
“Nomear Mirielle Gonçalves Pinto, da Função de Coord. Do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.”
“Nomear Waldir Pinheiro, da Função de Chefe de Gabinete e dá outras providências.”
“NomearFlavia de Castro Neto na Função de Assessora Gabinete e dá outras providências.”
“Nomear Elizabete Cavalcanti da Silva, da Função de Diretora da Divisão Pessoal e dá outras providências.”
NomearEliane dos Santos de Oliveira Souza, da Função de Secretaria Geral e dá outras providências.”
“Decreto recesso na primeira semana de 2.019, do mês de janeiro e adota outras providências”.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019
“Dispõe sobre a revogação das Portarias da Câmara Municipal de Urupá/RO, e e adota outras providências”.
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores da câmara municipal
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e adota outras providências
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Urupá, para os períodos de 2018 a 2021, e da outras providências
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2017 e adote outras providências
"Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de urupá-RO da outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 01/01/2019