Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE DIÁRIAS A LUZIANO FIRMINI TRESSMAN/VEREADO/PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Nomeia Comissão Permanente de Licitação, de Materiais e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Urupá-RO e dá outras providências.”
“NomearPOLIANA BRAZ CAMPOS na Função de Assessora Gabinete e dá outras providências.”
“INSTITUI A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a delegação de atribuições a servidora Sra. MARILIA DEUZEDIR BELTRAME e adota outras providências.”
“Nomear MARILIA DEUZEDIR BELTRAME Ribeiro na Função de Assessora Legislativa e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação do senhor RENISVALDO DE OLIVEIRA/VEREADOR/VICE-PRESIDENTE, como agente de integração do PROFAZ e equipes temáticas de trabalho e dá outras providências.”
“Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliane dos Santos de O. Souza, como responsável pelo envio de dados e informações relativos a Obras e Serviços de Engenharia da Câmara da Municipal de Urupá-RO, e adota outras providências.”
“Nomeia Comissão Permanente de licitação, de Materiais e Serviços Públicos da Câmara da Municipal de Urupá-RO, e adota outras providências.”
ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO AO SENHOR LUZIANO FIRMINI TRESSMAN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Nomeia Pregoeira Oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de Preços, e adota outras providências.”
“Nomear Sr. JAMILTON MARQUES SILVA, na Função de Assessor Técnico Contábil da Presidência e dá outras providências.”
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 786 de 27 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o Imposto Predial Territorial Urbano, e dá outras providências.
“Fixa Subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara e dá outras providências”.
Dispõe sobre a alteração da Lei n. 573 de 17 de julho de 2013, concernente a criação da SEMINFRA em nova organização e estrutura do Poder Executivo do município de urupá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 707 de 16 de março de 2016 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos para o Brasil e Autoriza a Concessão de Auxílio Moradia e Alimentação, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para a aquisição de ambulância e adota outras providências.
ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Nomear ÉLIDA PRISCILA SOUZA ROCHA Ribeiro na Função de Assessora Legislativa e dá outras providências.”
“Nomeia Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de Preços, e adota outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 30/10/2019