Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o poder abertura credito adicional especial, em favor da secretaria de infra estrutura e desenvolvimento- SEMINFRA, no valor total de R$ 64.496,67 (sessenta e quanto mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e sete centavos) para aquisições de parque infantil-Playground, recurso proveniente do convenio 097/2019/PJ/DER-RO e adota outras providencias.
"ESTABELECE REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
“CONCEDE DIÁRIAS A MARCELO PEREIRA DE LIMA/VER./2º SECRETARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE DIÁRIAS A LUZIANO FIRMINI TRESSMAN/VEREADO/PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE DIÁRIAS A ROGERIO DOS SANTOS LIMA/VEREADOR O E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Nomear servidora Srª Marilia Deuzedir Beltrame, Função de Coord. Do Sistema de Controle Interno Interina e adota outras providências.”
“Exonera a Sra.POLIANA BRAZ CAMPOS da Função de Assessora Gabinete e dá outras providências.”
“CONCEDE DIÁRIAS AO SENHOR TIAGO MENDES DE OLIVEIRA/VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“CONCEDE DIÁRIAS A SENHORA ENESIA OLIVEIRA DA SILVA/VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, em favor da secretaria Municipal de Saúde no valor total de R$ 306.000,00 ( trezento e seis mil reais) para aquisição de equipamentos e custeis das atividades do programa Estratégia Saúde da Família /ESF, provenientes de Repasses do Ministério da Saúde a adota outras providências.
Consideran o o Artigo 1 0 da Resolução n. 001/2016/CMUR de 07 de outubro de 2016, que "Fixa o us de veículos oficiais automotores vinculado ao Poder Legislativo Municipal, reger-se-à elas disposições desta Resolução.
"DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ/RO, NA FORMA ESPECIFICA."
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial, em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para utilização dos valores provenientes de leilão municipal de bens permanentes, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial, e, favor da secretária Municipal de Administração e Planejamento para pagamento de despesas previdenciárias, decimo terceiro referente ao exercício de 2019, e adota outras providências.
“Dispõe sobre a cedência da Servidora Srª Lorene Cristina Lima da Fonseca Santos, a disposição do Município de Ariquemes/RO e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a renovação de cedência do Servidor Milton Neves de Oliveira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a cedência da Servidora Srª Lorene Cristina Lima da Fonseca Santos e dá outras providências”.
Dispõe sobre obrigatoriedade da implantação de horas com proposta de atualização de adubos orgânicos nas escolas municipais deste município de Urupá-Ro, especificamente para alunos do 8° e 9° ano, e adota outras providências.
Dispõe sobre a proibição do corte de energia sem a devida notificação com 15 (quinze) dias de antecedência ao consumidor, bem como, a informação/notificação sobre a interrupção com antecedência mínima de 72h (setenta e duas) horas, neste Município de Urupá-RO.
Autoriza o Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial, em favor do Gabinete do Prefeito no valor de R$ 157.180,00 (cento e cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais) para a aquisição de um veículo utilitário tipo pick-up, recurso este proveniente do Convênio n. 882892/2019/PCN Ministério da Defesa e adota outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h59 · Norma mais recente da lista: 10/03/2020