Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEAR A SRA. ELIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA, DA FUNÇÃO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR SR. JOSIAS JOSÉ DOS SANTOS, DA FUNÇÃO DE ASSESSOR JURIDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Nomeia Ouvidoria Oficial, da Câmara Municipal de Urupá/RO , e adota outras providências.”
“Nomear a Sra. Cleunice Henrique da Silva Oliveira na Função de Assessora Legislativa e dá outras providências.”
“Nomeia Pregoeira Oficial para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de Preços, e adota outras providências.”
“Nomear a Sra. Esilane Gonçalves Rodrigues na Função de Assessora Legislativa e dá outras providências.”
“Nomeia Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de Preços, e adota outras providências.”
“Nomear a Sra. MARA ALINE ROSA RAMIREZ, da Função de Chefe de Gabinete e dá outras providências.”
“Nomear a Sra. Milleny de Jesus Barros, da Função de Coord. Do Sistema de Controle Interno e dá outras providências.”
“Nomear a Sra. Samara de Barros dos Anjos, na Função de Assessora Gabinete e dá outras providências.”
“Nomeia Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio para atuar no âmbito das licitações da modalidade de licitação Pregão e para os atos administrativos do Sistema de Registro de Preços, e adota outras providências.”
“Nomear a Sra. Elizabete Cavalcanti da Silva, da Função de Diretora da Divisão Pessoal e dá outras providências.”
Nomear a Sra. Eliane dos Santos de Oliveira Souza, da Função de Secretaria Geral e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DO PARLAMENTO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE URUPA/RO
ALTERA A LEI N. 001/2020/CMUR DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, ALTERA , DÁ NOVA DA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E O ARTIGO 4º E DÁ POUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei n 001/2020/CMUR de 28 de Setembro de 2020, altera dá nova redação ao Art. 3° e Art.4° e outras providências.
“Dispõe sobre a renovação de cedência do Servidor Milton Neves de Oliveira e dá outras providências”.
Autoriza o poder executivo a criar novo elemento de despesa no orçamento vigente e abre credito suplementar por redução orçamentária em favor da secretaria Municipal de educação e cultura no valor de R$ 100.000,00 para atende as demandas do programa Nacional de Apoio ao transporte Escolar –PNATE e adota outras providências.
Autoriza a contratação emergencial temporária, para atender excepcional, interesse publico na forma da art. 37, inciso IX da constituição federal e art.5°, inciso I da lei orgânica Municipal, para contratação de Professores e psicólogo e adota outras providências.
FIXA O PRAZO PARA O REGISTRO DAS CHAPAS QUE IRÃO CONCORRER AOS CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 12/01/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026