Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.219,14 (um mil, duzentos e dezenove reais e quatorze centavos) ao Orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, destinado às ações do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.
“EXONERA O SERVIDOR ERIGLEYSON ROSA FRANCO, MATRÍCULA Nº 11951, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO.”
“Retifica o Decreto nº 009/2026-CMUR, adia a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 e dá outras providências.”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.905,50 ao Orçamento Geral do Município, destinado às ações do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
“Fixa o prazo para o registro das chapas que concorrerão aos cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2027/2028 e dá outras providências.”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com a finalidade ao custeio de ações de Média e Alta Complexidade (Porta de Entrada MAC) no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao custeio de procedimentos de diagnóstico por imagem no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
“Dispõe sobre as medidas coercitivas para garantir a proteção dos dados pessoais sob responsabilidade da Câmara Municipal de Urupá, e dá outras providências.”.
“Designa servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação.
‘Nomear o Senhor HARRISON JHONATHA JENSEN STEIN, para exercer a Função Gratificada de Ouvidor Geral, FG-Ref.02 e dá outras providências.’
“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS, MATERIAIS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUPÁ-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
“AUTORIZA A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO, O PROVIMENTO E INVESTIDURA NO CARGO PÚBLICO, CONCERNENTE A VAGAS OFERECIDAS NO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2022.”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao custeio das ações do Programa “Agora Tem Especialista” no componente de Média e Alta Complexidade no Hospital Municipal Jorge Cardoso de Sá, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.214,51 (oitenta mil, duzentos e quatorze reais e cinquenta e um centavos), com a finalidade de criar dotação orçamentária para a aquisição de Parque Infantil "Playground" para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Estrela, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte – FMIOST no Município de Urupá/RO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com a finalidade de custear Procedimentos Cirúrgicos no âmbito do Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Especializada à Saúde, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h03 · Norma mais recente da lista: 27/08/2026