Legislação municipal · Urupá (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a LOA – Lei de Orçamento Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Alteração do Plano Plurianual de Investimentos do Município de Urupá para os períodos dos exercícios financeiros de 2022 a 2025 e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Saúde, para aquisição de um aparelho de raio-x.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 189.241,92 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e dois centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação, para aquisição de parque infantil (Playground), para atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental Adeildo Martins e Waldemar Higino de Souza.”
“Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial, em favor da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 231.190,62 (duzentos e trinta e um mil, cento e noventa reais e sessenta e dois centavos), para devolução de rendimentos de aplicação financeira e saldo remanescente de Convênio fundo a fundo.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, para a aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para a Unidade Básica de Saúde Francisco Ramires”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 88.242,00 (oitenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais), em favor da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSAU, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde Francisco Ramires”.
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação, no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), em favor da Secretaria Municipal da Saúde”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), provenientes de transferências especiais para Investimento de Infraestrutura Urbana oriundo de emenda parlamentar do Senador Marcos Rogério.”
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 124.746,45 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para custear os serviços não pactuados no Contrato n.018/2023-SEMED.”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), proveniente de transferências especiais para Custeio oriundo de emenda parlamentar do Deputado Federal Thiago Flores, em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento.”
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais) provenientes de Emenda Parlamentar n. 4493, em favor da Secretaria Municipal da Saúde, para incremento temporário do custeio dos serviços de assistência hospitalar ambulatorial, com o objetivo de cumprimento das metas nacionais.”
“Autoriza o Poder Executivo a abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 2.720.918,32 (dois milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), que tem por objeto custear o recapeamento em Micro revestimento de ruas e avenidas, com extensão total de 7.183,20m e área de 54.324,72m², sendo que R$ 2.700.000,00 (dois milhão e setecentos mil reais) são provenientes do convênio nº 318/2024/PGE/DER e R$ 20.918,32 (vinte mil, novecentos e dezoito reais e trinta e dois centavos), proveniente de contra partida recurso próprio”
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, valor total de R$ 52.000,50 (cinquenta e dois mil reais cinquenta centavos), sendo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) proveniente de recurso estadual através do CONVÊNIO 102/2024/PGE-SEDUC, e o valor de R$ 2.000,50 (dois mil reais e cinquenta centavos) proveniente de contrapartida do município, para aquisição de cadeiras para o auditório da Escola Adeildo Martins”
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial , no valor total de R$ 1.133.423,62 (um milhão, cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos) para Pavimentação Asfáltica com blocos intertravados de concreto, com extensão de 4042,36 m² e drenagem superficial e profunda de vias urbanas, sendo que R$ 1.000.00,00 (um milhão de reais) são proveniente de Convênio nº 313/2024/PGE/DER, e R$ 133.423,62 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos), proveniente de contra partida recurso próprio.”
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais) em favor da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sendo R$ 332.196,86 (trezentos e trinta e dois mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) provenientes do superávit financeiro e R$ 79.803,14 (setenta e nove mil, oitocentos e três reais e quatorze centavos) oriundos de recursos vinculados, para aquisição de 01 (um) ônibus Escolar.”
“Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 1.810.990,00 (um milhão, oitocentos e dez mil, novecentos e noventa reais) sendo R$ 1.697.100,21 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil, cem reais e vinte e um centavos) provenientes do Convênio n. 375/2022/PGE/SEAGRIRO e R$ 113.889,79 (cento e treze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) oriundos da contrapartida do município.”
Autoriza o Poder Executivo abertura de Crédito Adicional no valor total de R$ 76.415,76 (setenta e seis mil quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos) em favor do Gabinete do Prefeito, sendo R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) provenientes do Convênio n. 61/2024/PGESEJUCEL e R$ 3.415,76 (três mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e seis centavos) oriundos da contrapartida do município.”
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS RIO URUPA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE URUPA, ESTADO DE RONDONIA”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 09/12/2024