Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Altera os Anexos - I, das Leis Complementar nº.013, nº.014 e nº.015 e da outras disposições".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 13, de 16 de maio de 2011"Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Saúde do município de São Francisco do Guaporé, e da outras providências".
Altera o(a)
Lei Complementar nº 14, de 16 de maio de 2011"Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal da Administração Geral do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
Altera o(a)
Lei Complementar nº 15, de 16 de maio de 2011"Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público e Auxiliares do Município de São Francisco do Guaporé, e dá outras providências".
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 42, de 26 de maio de 2015"Dispõe sobre extinção da Referência 21-S do Anexo II da Lei Complementar nº.022-2011, e dá outras providências".