Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
"Dispõe sobre concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé - RO"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 1, de 03 de março de 2022"Reajusta no percentual de 20% (vinte por cento) os valores constantes no ANEXO I, da Resolução Legislativa n.02/2019".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 6, de 10 de outubro de 2023“Reajusta no percentual de 50% (cinquenta por cento) os valores constantes no ANEXO I, e Inclui o inciso V e VI do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019, ”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 4, de 16 de dezembro de 2024“Altera o Inciso V do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa nº 3, de 02 de setembro de 2026"Altera o Anexo I, da Resolução Legislativa n. 02, de 15 de fevereiro de 2019, na forma que especifica."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.