Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé (RO)
“Reajusta no percentual de 50% (cinquenta por cento) os valores constantes no ANEXO I, e Inclui o inciso V e VI do Art. 2º, da Resolução Legislativa nº.02/2019, ”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2023
Autores: Alan Siqueira, Braz Carlos Correia, Cidão Venâncio, Edison Crispin, Flavio Carequinha, Geferson dos Santos, Hermes Bordignon, Marluci Gabriel, Ozias Santos, Pastor Eber Lopes, Zé da Máquina
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução Legislativa nº 2, de 15 de fevereiro de 2019"Dispõe sobre concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco do Guaporé - RO"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.