Legislação municipal · São Felipe D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº. 1755/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 7.712,00 – Escola em Tempo Integral - SEMED.
Projeto de Lei nº. 1754/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.919,93 – Transferências Especiais – Custeio – Locação de Horas Máquinas.
Projeto de Lei nº. 1753/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.655,27 – Transferências Especiais – Custeio – Locação de Horas Máquinas.
Projeto de Lei nº. 1752/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 294.692,00 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Projeto de Lei nº. 1751/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 27.000,00 – Manutenção do Conselho Tutelar.
Projeto de Lei nº. 1750/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 25.000,00 – Programa de Benefícios Eventuais – Estadual - SEMAST.
Projeto de Lei nº. 1748/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa ao Orçamento vigente por meio de Transposição no valor de R$ 4.500,00 – Despesas Administrativas Legislativo e dá Outras Providências.
Projeto de Lei nº. 1747/2025 – Abre Crédito Especial Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Secretaria de Saúde- SEMUSA e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1746/2025 – Abre Crédito Especial Superávit Financeiro no valor de R$ 164.000,00 - Aquisição de Mobiliários Auditório - GABINETE e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1745/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 80.000,00 – Manutenção de Logradouros, Parques, Jardins, Cemitério e Limpeza Pública – SEMOSP e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 1744/2025 que “Revoga a Lei Municipal nº 1592/2025 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1743/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 9.577,82 – Contrapartida ao Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM – Recuperação Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1742/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 – Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM – Recuperação Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1741/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 96.537,43 – APS – Ações Estratégicas Saúde Bucal – PSF Odonto - SEMUSA e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1740/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 957.000,00 – Manutenção das Ativ. Do Gabinete e da SEMAF e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1739/2025 – Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 22.000,00 – Manutenção das Ativ. Da SEMAST - SEMAST e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1738/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da Dotação no valor de R$ 53.450,31 – Reestruturação e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Câmara e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1737/2025 – Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 60.000,00 – Reestruturação e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Câmara e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1736/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.652,41 – Contrapartida - Manut. Estradas Vicinais - FITHA/2024 – SEMOSPE e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº. 1735/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 251.302,99 – Manut. Estradas Vicinais - FITHA/2024 – SEMOSPE e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h28 · Norma mais recente da lista: 14/10/2025