Legislação municipal · Santa Luzia D'Oeste (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Santa Luzia D'Oeste no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3514
Gabinete do Prefeito · Edição 3509
Gabinete do Prefeito · Edição 3509
Gabinete do Prefeito · Edição 3509
Gabinete do Prefeito · Edição 3509
Gabinete do Prefeito · Edição 3504
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Gabinete do Prefeito · Edição 3494
Gabinete do Prefeito · Edição 3484
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Gabinete do Prefeito · Edição 3480
Gabinete do Prefeito · Edição 3479
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Gabinete do Prefeito · Edição 3477
Gabinete do Prefeito · Edição 3476
Gabinete do Prefeito · Edição 3468
Gabinete do Prefeito · Edição 3466
Gabinete do Prefeito · Edição 3466
Gabinete do Prefeito · Edição 3458
Gabinete do Prefeito · Edição 3448
Gabinete do Prefeito · Edição 3443
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 06h54 · Publicação mais recente da lista: 17/07/2023