Legislação municipal · Rolim de Moura (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$111.799,14 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$23.200,86”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$72.448,92”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$75.110,49 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$57.077,76”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.865.000,00 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$58.600,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$863.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$600.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.000.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$149.600,00”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.051,76
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$29.295,88”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.000.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$639.227,67”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$144.000,00”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$46.492,01 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$1.211,53”.
“Dispõe sobre a formação através de programas de residência em saúde e educação permanente em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no município de ROLIM DE MOURA”.
“Altera a Lei Complementar nº 338, de 15 de abril de 2025”.
“Dispõe sobre a implantação de faixas elevadas em frente às Escolas Municipais”.
“Autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante remanejamento ao orçamento do presente exercício finan-ceiro, no valor de R$1.426.523,38 e autoriza a alteração orçamentária decorrente de reformulação administrativa mediante transposição especial ao orçamento do presente exercício financeiro, no valor de R$3.460.472,62”.
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rolim de Moura o mês dedicado à conscientização sobre os perigos das queimadas
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 01/06/2026