Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Concede 01(uma) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Servidores e Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 077/2021."
"REVOGA A LEI MUNICIPAL 689/2015."
Estabelece o feriado do "Dia do Servidor Público" para o dia 29 de Outubro de 2021 (sexta-feira) e declara ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), dia que antecede o feriado Nacional de Finados, não havendo expediente nesta Câmara Municipal.
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 074/2021."
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 073/2021."
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 072/2021."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao convênio n. 115/2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estrada de Rodagem e Transportes - DER-RO objetivando: a recuperação de estradas vicinais (31,25 km), do Município de Rio Crespo."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender para atender ao convênio PLATAFORMA + BRASIL nº 916415/2021 celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério da Defesa -MD, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, tendo por objeto Pavimentação Asfáltica em Via Urbana com Drenagem e Calçada.
Estabelece ponto facultativo no dia 11 de Outubro de 2021 (segunda-feira), considerando que antecede o feriado de 12 de outubro, não havendo expediente nesta Câmara Municipal."
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 070/2021."
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador e Servidor abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 069/2021."
"Concede 01 (uma) diária com valor integral, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 068/2021."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender a Proposta nº 395174/2021, celebrada entre a União e o Município de Rio Crespo, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, com finalidade de financiar ações de CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Plano de Ação nº 09032021-011277, na modalidade de Transferência Especial, oriundo da União Federal para o município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a execução de investimentos na área educação."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao plano de Ação nº 09032021-010878, na modalidade de Transparência Especial, oriundo da União Federal para o município de Rio Crespo/RO, por intermédio de Emendas Parlamentares Individuais, visando a execução de investimentos na área urbana."
"Estabelece ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira), considerando que antecede o feriado de 7 de setembro, não havendo expediente nesta Câmara Municipal."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentaria vigente, para atender ao Convênio n° 056-2021/PJ/DER-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem e transportes - DER, visando a Aquisição e Instalação de Bueiros Corrugados PEAD em estradas vicinais do Município de Rio Crespo".
"Concede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 066/2021."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial à Lei Orçamentária vigente, para atender ao Convênio nº 028594/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 909479/2020, celebrado entre a União e o Município de Rio Crespo/RO, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, visando a Aquisição de Equipamentos - Retroescavadeira e Carreta Agrícola."
"Concede 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária com valor reduzido aos Servidores e Vereadores abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 0064/2021."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 10/11/2021