Legislação municipal · Rio Crespo (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE: “Proceder a Revisão Geral Anual – RGA, para conceder reajuste financeiro em razão das Percas Inflacionarias, aplicado sobre o vencimento dos servidores da Câmara Municipal de Rio Crespo e dá outras providências”.
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO-RO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
"INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CMIA NO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE: ALTERAR O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N°964/2021, E O NÚMERO DE VAGA DO CONTADOR, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI N°859/2019."
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora EDNA MARIA PEREIRA, matrícula nº 4001, CPF nº ***.574.822-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 222/2025.
Art. 1º. Conceder 2,0 (duas diárias com valor integral/com pernoite) e 1,0 ( uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para a Servidora MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES, matrícula nº 3401, CPF nº ***.235.112-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 220/2025.
Art. 1º. Conceder 2,0 (uma diaria com valor integral/ com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 218/2025.
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ao Orçamento vigente conforme art. 7°, 41 e 42, da Lei 4.320/64 e dá outras providências.
“DISPÕE: Cancelamento o Saldo de Empenho registrado no âmbito de ato administrativo do próprio órgão ou entidade para anular a nota de empenho, inutilizável ou por erro material, lançado nos autos do Processos n. 197/2025-CMRC, e, dá outras providencias.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Presidente desta Casa De Leis Vereador ODAIR JOSÉ RODRIGUES, Matrícula nº 10701, CPF nº ***.786.422-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 217/2025.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite) para o Vereador RIVELINO DIAS, matrícula nº 10802, CPF nº ***.069.609-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 215/2025.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor integral/com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Controlador Interno desta Casa de Leis, o Servidor RÌBERTON TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula nº 11001, CPF nº ***.107.262 -**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 213/2025.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o vereador FAGNER DE SOUZA CARDOSO, Matrícula nº10101, CPF nº ***.824.512-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 210/2025.
"Súmula: Dispõe sobre CRÉDITO ESPECIAL ao Orçamento vigente conforme art. 7º, 41 e 42, da Lei n°4.320/64 e dá outras providências."
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador FAGNER DE SOUZA CARDOSO, Matrícula nº 10101, CPF nº ***.824.512-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 207/2025.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereadora EDMATELMA RODRIGUES PINTO, Matrícula nº 11005, CPF nº ***.713.834-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 206/2025.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diaria com valor integral/ com pernoite) e 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Servidor ELVAIR CÂNDIDO DE SOUZA, Matrícula nº 8001, CPF nº ***.829.402-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 204/2025.
Art. 1º. Conceder 1,0 (uma diária com valor reduzido/sem pernoite), para o Vereador GERALDO DOS SANTOS, Matrícula nº 11003, CPF nº ***.918.002-**, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal n° 1.186/2024, em razão da Proposta do Beneficiário, postulada nos autos do Processo Administrativo nº 203/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 20/10/2025