Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica nomeado servidor para o cargo de Arquivista, padrão F, desta Prefeitura.
Fica nomeado servidor para o cargo de Oficial Administrativo, padrão H, desta Prefeitura.
Fica nomeado extranumerário, desta Prefeitura, referência IX, servidor com função de Zelador.
Fica nomeado extranumerário, desta Prefeitura, servidor com função de Zelador, referência IV.
Fica nomeado extranumerário, desta Prefeitura, servidor com função de Porteiro, referência V.
Fica nomeado extranumerário mensalista, desta Prefeitura, servidor com função de Eletricista, referência IX.
Fica nomeado extranumerário mensalista, desta Prefeitura, servidor com função de Mestre, referência XIII.
Fica nomeado extranumerário mensalista, desta prefeitura, servidor com função de Feitor, referência XV.
Fica nomeado extranumerário mensalista, desta Prefeitura, servidor com a função de Feitor, referência XV.
Fica nomeada servidora para exercer o cargo de Datilografo, padrão D, desta Prefeitura.
Fica nomeada servidora para o cargo de Datilografo, padrão D, desta Prefeitura.
Fica nomeado servidor para o cargo de Fiscal do Litoral, padrão G, desta Prefeitura.
Fica Nomeado servidor para o cargo de Oficial Administrativo, padrão J, desta prefeitura.
Fica nomeado servidor, em comissão, para o cargo de Projetador da Diretoria de Obras, Terras e Urbanismo, padrão L.
Fica nomeado servidor, em comissão, para o cargo de Secretário, padrão K, desta Prefeitura.
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício de 1947.
Nomeia servidor para exercer o cargo extranumerário de técnico de escrita nesta Prefeitura.
Nomeia servidor para exercer efetivamente o cargo de contador desta Prefeitura.
Exonera servidor, a pedido, do cargo de contador desta Prefeitura.
Nomeia servidora para exercer o cargo de datilografia protocolista desta Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 02/02/1947
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026