Legislação municipal · Porto Velho (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede uma fração ideal do terreno que constitui a a Quadra 2-M/Urbana.
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Concede uma fração ideal do terreno quo constituo a Quadra 2~M/Urbana
Concede uma fração ideal do terreno que constitui a a Quadra 2-M/Urbana.
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Concede a fração ideal do terreno que constitui a quadra 2-M/Urbana
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Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1963
Concede uma fração ideal do terreno que constitui a Quadra 2-M/Urbana.
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Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 01/12/1967