Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto nº 6.372, de 17 de setembro de 1997, do Regulamento dos Serviços de Transportes Coletivos de Escolares no âmbito do Município de Porto Velho, alterado pelo Decreto nº 6.848 de 19 de novembro de 1998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o ( a )
Decreto nº 6.372, de 17 de setembro de 1997APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.
Altera o ( a )
Decreto nº 6.848, de 19 de novembro de 1998DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DO REGULAMENTO DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.372, DE 17 DE SETEMBRO DE 997.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 10.922, de 08 de fevereiro de 2008Dá nova redação ao artigo 6º do Decreto n° 6.372, de 17 de setembro de 1997, do Regulamento dos Serviços de Transportes Coletivos de Escolares no âmbito do Município de Porto Velho, alterado pelo Decreto nº 10.639 de 03 de abril de 2007.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.769, de 26 de agosto de 2020"Dispõe sobre a regulamentação da atividade do serviço de transporte escolar no âmbito do Município de Porto Velho e Distritos."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.