Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Cria na Assessoria de Comunicação Social, os Cargos em Comissão de Assessores de Imprensa Escrita, Falada e Televisada”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 895, de 19 de junho de 1990“Dá estrutura organizacional básica da Prefeitura do Município de Porto Velho”.
Norma correlata
Lei Complementar nº 68, de 22 de julho de 1996“Dispõe sobre o exercício de Cargos, Funções ou Empregos de Coordenador de Comunicação Social, Diretor de Divisão de Imprensa ou Equivalentes.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 280, de 26 de abril de 2007“Dispõe sobre o enquadramento, realinhamento e Tabela de Vencimentos de que trata a Lei Complementar nº 141/2002,alteradas pelas Leis nº 186/2004 e nº 219/2005, e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.