Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
"Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 325, de 02 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE, na Estrutura Organizacional da Prefeitura o Município de Porto Velho e dá outras providências"
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 2011
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 325, de 02 de janeiro de 2009“Dispõe sobre criação da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais - SEMPRE na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Porto Velho e dá outras providências”.
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 372, de 22 de dezembro de 2009Cria o cargo em Comissão de Supervisor de Obras na Estrutura Organizacional Básica da Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais/SEMPRE e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 530, de 16 de abril de 2014Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade da Lei n° 1.383, de 20 de dezembro de 1999 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 391, de 06 de julho de 2010 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.