Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Altera dispositivos da Lei complementar n°339, de 02 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 528, de 04 de abril de 2014 e da Lei Complementar nº 391, de 06 de julho de 2010 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de abril de 2014
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 339, de 02 de janeiro de 2009“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEMPLA e dá outras providências”
Altera o(a)
Lei Complementar nº 528, de 04 de abril de 2014“Acrescenta e altera dispositivos a Lei complementar n°. 163, de 08 de julho de 2003; Lei Complementar nº. 187, de 28 de maio de 2004; Lei Complementar nº. 197, de 06 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 208 de 07 de janeiro de 2005; Lei Complementar nº. 339, de 02 de janeiro de 2009; Lei Complementar nº 385, de 1º de julho de 2010; Lei Complementar nº 390 de 02 de julho de 2010; Lei Complementar nº 391, de 06 de julho de 2010 e dá outras providências”.
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 391, de 06 de julho de 2010“Dispõe sobre a organização, criação, extinção, requisitos e atributos dos cargos públicos de caráter efetivo e dos empregos públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 594, de 23 de dezembro de 2015Altera dispositivos da Lei Complementar n° 391 de 6 de julho de 2010, Lei Complementar n° 339, de 02 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar n° 528, de 04 de Abril de 2014. Lei Complementar n° 543, de 25 de Agosto de 2014 e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.