Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 391 de 6 de julho de 2010, Lei Complementar n° 339, de 02 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar n° 528, de 04 de Abril de 2014. Lei Complementar n° 543, de 25 de Agosto de 2014 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de dezembro de 2015
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 339, de 02 de janeiro de 2009“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEMPLA e dá outras providências”
Altera o(a)
Lei Complementar nº 390, de 02 de julho de 2010Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Saúde da Rede Pública Municipal de Saúde do Município Porto Velho-RO e dá outras providências”.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 513, de 26 de dezembro de 2013“Dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Especial - GPE para Operador de Máquinas Pesadas da Prefeitura do Município Porto Velho e dá outras providências”.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 528, de 04 de abril de 2014“Acrescenta e altera dispositivos a Lei complementar n°. 163, de 08 de julho de 2003; Lei Complementar nº. 187, de 28 de maio de 2004; Lei Complementar nº. 197, de 06 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 208 de 07 de janeiro de 2005; Lei Complementar nº. 339, de 02 de janeiro de 2009; Lei Complementar nº 385, de 1º de julho de 2010; Lei Complementar nº 390 de 02 de julho de 2010; Lei Complementar nº 391, de 06 de julho de 2010 e dá outras providências”.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 543, de 25 de agosto de 2014Altera dispositivos da Lei complementar n°339, de 02 de janeiro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 528, de 04 de abril de 2014 e da Lei Complementar nº 391, de 06 de julho de 2010 e dá outras providências.
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 240, de 23 de dezembro de 2005“Altera o inciso II do art. 46 da Lei Complementar nº 141, de 19 de abril de 2002.”
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 391, de 06 de julho de 2010“Dispõe sobre a organização, criação, extinção, requisitos e atributos dos cargos públicos de caráter efetivo e dos empregos públicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho”.
Altera o ( a )
Lei Complementar nº 409, de 27 de dezembro de 2010"Altera o artigo 26 e o Anexo IV da Lei Complementar n. 390 de 02 de julho de 2010; altera o artigo 6º e anexo I da Lei Complementar n.º391 06 de julho de 2010 e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 600, de 11 de março de 2016Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 506 de 11 de Dezembro de 2013 e Lei Complementar n °594, de 23 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 648, de 06 de janeiro de 2017"Dispõe sobre a reestruturação organizacional e o funcionamento da administração pública municipal, extingue, incorpora, cria órgãos do Poder Executivo Municipal, estabelece um novo modelo de gestão e dá outras providências"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.