Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de novembro de 1994
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.152, de 28 de janeiro de 1994“Dispõe sobre a nova Tabela Salarial dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho e dá outras providências”.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 66, de 15 de julho de 1996“Dispõe sobre a desvinculação da Escola de Música Jorge Andrade e Biblioteca Francisco Meireles, e dá outras providência.
Altera o ( a )
Lei nº 366, de 03 de dezembro de 1984Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.