Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 10, de 22 de setembro de 1993“Cria, na Estrutura Organizacional Básica do Município de Porto Velho, a Fundação Artística de Porto Velho e dá outras providências”.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 38, de 22 de dezembro de 1994Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança, e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.344, de 22 de dezembro de 1998"Estabelece quantitativos e a remuneração dos cargos em comissão e funções Gratificadas do Executivo"
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.