Câmara Municipal de Porto Velho (RO)
“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 108, de 15 de dezembro de 2000“Cria na estrutura organizacional básica da Prefeitura do Município de Porto Velho, a Superintendência de Suprimentos e dá outras providências”.
Alterado ( a ) pelo ( a )
Lei Complementar nº 208, de 07 de janeiro de 2005“Cria, na Estrutura Organizacional Básica do Município de Porto Velho a Fundação Escola do Servidor Público de Porto Velho e dá outras providências”.
Altera o ( a )
Lei nº 1.344, de 22 de dezembro de 1998"Estabelece quantitativos e a remuneração dos cargos em comissão e funções Gratificadas do Executivo"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 235, de 23 de dezembro de 2005“Dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Administração -SEMAD e dá outras providências”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.